A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE-MS) já conseguiu economizar para os cofres públicos um total de R$ 30.010.909,52 no atual edital de acordo direto em precatórios. A economia neste ano poderá ser ainda maior, uma vez que ainda aguardam a confirmação 377 credores, e o cálculo em 20 processos, informou o Procurador-Chefe da Procuradoria de Cumprimento de Sentença e Precatórios (PCSP) da PGE-MS, Eimar Souza Schröder Rosa.

Desde 2018, quando passaram a ser a principal forma de pagamento de precatórios em Mato Grosso do Sul, os acordos já resultaram em uma economia de R$ 100 milhões aos cofres públicos.

Além da economia de R$ 30 milhões, os acordos em precatórios do edital deste ano resultaram em pagamentos de R$ 152.515.802,17, valores brutos que são injetados na economia local. Até o momento, foram pagos os precatórios de 2.494 credores.

O desconto médio nos acordos em precatórios do edital vigente é de 19,70%. “A vantagem para o Estado é economizar valores que podem ser revertidos a médio prazo em benefício da população; reduz a quantidade de credores que aguardam o pagamento; e injeta valores que serão usados na própria economia local, gerando mais renda ao próprio Estado”, explica Eimar.

“No estado de MS a experiência foi muito positiva, temos feito acordo desde 2018 com ótimos resultados na redução do estoque de dívida de precatório e diminuição da quantidade de credores aguardando pagamento”, complementa o chefe da PCSP, ao comentar sobre os acordos.